Como Hamilton Dias de Souza você pode economizar tempo, esforço e dinheiro.



Ao julgar a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins, este Supremo apontou qual a decisão valeria só de modo a este caso concreto da ação, nãeste para ESTES outros. Como o senhor vê isso? Nãeste era este momento de modo a decidir de vez?

E a pessoa física do funcionário público de que fez isso está sujeito, entre outras coisas, a proceder de improbidade. Eu nãeste sei se esses agentes públicos, inclusive governadores e secretários, têm consciência do perigo que existe para eles.

Contudo a Constituição diz qual a função da lei é escolher o setor. Uma vez escolhido o setor, se aquele setor for não cumulativo, ele nãeste pode ser através metade. Digo do outra FORMATO: se a Constituição diz de que a lei pode escolher o setor, a função única da lei é dizer este setor. De modo a aquele setor, o ciclo integral terá que ser não cumulativo, sob pena por provocar este hibridismo.

A banca também informa qual Dalton ficará afastado do AS SUAS atividades até conclusão do caso, “por modo a preservar a transparência no relacionamento utilizando nossos clientes”.

Hamilton Dias de Souza — Não necessariamente beneficiado, porque este benefício Pode vir a ser suposto. Este benefício é do grupo. Entre os elementos do grupo, há um benefício suposto.

Hamilton Dias do Souza — Claro. Você Pode vir a inviabilizar uma empresa que trabalhe pelo Oriente Mé especialmentedio. Há vários países não de modo aísos fiscais qual, para atrair companhias, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% de modo a o mundo inteiro.

ConJur — O qual este senhor achou por, pelo caso da guerra fiscal, este Supremo ter “ameaçado” editar uma súmula se este Congresso não colocasse um fim na discussãeste? Funcionou?

Para além do fato do Dalton ter sido substabelecido junto utilizando outros advogados em uma procuração por Hamilton, após o encerramento do processo da Mitsubishi.

Tais como “provas” DE relações Destes 2, a denúncia aponta este substabelecimento do Dalton nos autos do outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora nãeste sejam apontadas evidências do que o advogado atuou na causa.

Saiba como provas, este Carf aponta repasses do dinheiro entre a empresa e o Emprego do José Ricardo, e dele para outros lobistas.

Hamilton Dias por Souza — Cumprir a lei e a Constituiçãeste não significa interpretar a lei. A Constituição é uma carta política, logo. Nesse sentido, este Supremo não É possibilitado a de maneira nenhuma deixar do analisar as razões qual interessam a naçãeste. Se eu tiver uma determinada questãeste em qual há valores nacionais envolvidos, este juiz do Supremo, entre as várias possibilidades por argumentaçãeste, pode escolher alguma de que, segundo ele, seja melhor de modo a este Argumento do povo.

Alguém questiona e a questão vai parar no Judiciário. Contudo, se for inconstitucional, este Judiciário decide depois por 24 anos! Do de que adianta a Constituiçãeste? Do de que adianta ter outros controles? Para além disso, tem a duplicidade de exames da mesma matéria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matéria, qual possui um ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É este Supremo. É razoável de que as visualize-o matérias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, de que às vezes demora 10 anos para decidir? E depois ainda vá ao Supremo? Pelo Plano olharão, na Cofins e em outros tantos casos, este Supremo disse este oposto do STJ. Ninguém pode Ainda mais abrir o bico. Este Supremo falou, está falado. É uma questão por segurança.

Hamilton Dias por Souza — Tudo qual tiver uma relaçãeste por inerência com este Resultado. Nãeste se encontrou fórmula alguma. Este qual é inerente ao Resultado dá direito a empréstimo. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao Resultado.

ConJur — Este conceito do insumo de modo a a tributaçãeste pelo PIS e pela Cofins não cumulativos é algo não definido em lei?

Hamilton Dias do Souza — O conselheiro Acácio diria qual não cumulativo é o qual não é cumulativo. Cumulativo é aquilo que entra na última operaçãeste, de que não se nãeste extingue, porque foi custo das operações anteriores. Tudo aquilo qual, na cadeia, virou custo, é cumulativo. Este conceito de nãeste cumulatividade precede a questão jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento do custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo qual entra tais como elemento de custo, toda parcela qual foi onerada pelo PIS/Cofins e de que virou elemento de custo e nãeste dá direito a crédito, é cumulativo.

Do lado Destes lobistas, é acusado este filho de Lytha, Vladimir Spíndola. Denúncias contra a família Spíndola já foram anuladas por causa da incongruência entre o material apresentado pelo MPF e este qual fora apurado pela Polícia.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *